Políticas de cancelamento e arrependimento

A Ateliê Mamãe Coruja oferece acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições aplicáveis nos itens abaixo:Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço.Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para [email protected] para esclarecer suas dúvidas.

  1. Características Gerais dos Termos de Serviço.

1.1 Nós, do Ateliê Mamãe Coruja, temos o prazer de oferecer-lhe nossos produtos. (cursos/matrizes).

  1. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo.

2.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.

2.2 Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados ao Ateliê Mamãe Coruja.

2.3 O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.

2.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no Ateliê Mamãe Coruja Ateliê.

2.5 O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pelO Ateliê Mamãe Coruja serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

  1. Descrição do serviço.

3.1   O Serviço garantirá ao usuário acesso a:

a) Programação do Curso escolhido na Plataforma;

b) Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;

3.2   O Serviço poderá ser contratado mediante pagamento na página respectiva do Curso.

3.3 O Ateliê Mamãe Coruja reserva o direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.

3.4 Quando for realizado promoção de planos vitalícios, esse plano terá vigência enquanto o Ateliê Mamãe Coruja estiver em operação.

  1. Regras e Políticas do Ateliê Mamãe Coruja Ateliê.

4.1   Ao acessar o Ateliê Mamãe Coruja, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

4.2   Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Ateliê Mamãe Coruja.

4.3   Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.

4.4   O Usuário concorda que não utilizará o Ateliê Mamãe Coruja para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.

b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.

c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.

d) Campanha política.

e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.

4.5 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Ateliê Mamãe Coruja, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.

4.6 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá o Ateliê Mamãe Coruja o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.

4.7 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou, qualquer outra informação que possa enganar o Ateliê Mamãe Coruja ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

4.8 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.

4.9   Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

4.10  Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Ateliê Mamãe Coruja de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Restrição de uso relacionada à conta do Ateliê Mamãe Coruja.

5.1   As contas do Ateliê Mamãe Coruja são pessoais e intransferíveis.

5.2   Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que manterá a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

5.3   Você concorda em notificar o Ateliê Mamãe Coruja imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

  1. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Ateliê Mamãe Coruja.

6.1   Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição.

(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo do Ateliê Mamãe Coruja em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compactdiscs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).

(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo Ateliê Mamãe Coruja.

(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do Ateliê Mamãe Coruja em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).

(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Faturamento.

7.1   Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.

  1. Política de reembolso.

8.1 Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o serviço, o usuário poderá usufruí-lo ao longo do período escolhido e contratado.

  1. Rescisão.

9.1 A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.

9.2 Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail [email protected]. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.

9.3   O Ateliê Mamãe Coruja se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.

9.4   Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

  1. Pagamento e Transações no cartão de crédito.

10.1 Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para plataforma da empresa responsável pela execução do trâmite bancário, se já  pagamento por boleto ou cartão de crédito.

10.2 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito por parte da empresa responsável pela plataforma de pagamento.

10.3   Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.

10.4   Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

10.5   Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

10.6   Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

10.7   Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

10.8   Ao oferecer informações do seu cartão de crédito o Ateliê Mamãe Coruja, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

10.9   Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

  1. Alteração de Valores.

11.1   Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do Ateliê Mamãe Coruja a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

  1. Privacidade.

12.1   Ao registrar-se no Ateliê Mamãe Coruja Ateliê, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.

12.2   Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Qualidade da Informação.

13.1   Você declara que todas as informações fornecidas o Ateliê Mamãe Coruja são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

13.2   Você declara que as informações fornecidas o Ateliê Mamãe Coruja não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.

  1. Risco de uso.

14.1 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Ateliê Mamãe Coruja não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Links e RSS Feeds.

15.1   O Ateliê Mamãe Coruja não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Alteração do Termos de Serviços.

16.1    O Ateliê Mamãe Coruja se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.

16.2   Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Ateliê Mamãe Coruja, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.

  1. Alteração do conteúdo.

17.1   O Ateliê Mamãe Coruja pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

17.2   Alguns conteúdos poderão ser removidos do Ateliê Mamãe Coruja, sem notificação prévia aos usuários.

  1. Propriedade intelectual.

18.1   É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Ateliê Mamãe Coruja Ateliê, ou do conteúdo nele disponibilizado.

  1. Direitos autorais.

19.1   O conteúdo disponibilizado no Ateliê Mamãe Coruja é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

19.2   Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Ateliê Mamãe Coruja, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.

19.3   Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Ateliê Mamãe Coruja e do conteúdo nele disponibilizado.

  1. O direito do Ateliê Mamãe Coruja sobre seu conteúdo.

20.1   Ao submeter qualquer conteúdo o Ateliê Mamãe Coruja, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e o Ateliê Mamãe Coruja.

20.2   Você concorda que o Ateliê Mamãe Coruja Ateliê poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover o Ateliê Mamãe Coruja.

  1. Medidas Judiciais.

21.1   O Ateliê Mamãe Coruja poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou o Ateliê Mamãe Coruja, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

21.2   Você concorda em indenizar o Ateliê Mamãe Coruja em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.

  1. Limitação e Isenção de responsabilidade.

22.1   Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas o Ateliê Mamãe Coruja.

22.2 O Ateliê Mamãe Coruja não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-instalados.

  1. Emissão de Certificado.

23.1 Ao final dos Cursos, o Ateliê Mamãe Coruja emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.

23.2 A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso e com aproveitamento compatívela 70% do conteúdo do curso.

23.3 O Usuário se declara ciente de que o Ateliê Mamãe Coruja não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

  1. Dúvidas.

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie-nos um e-mail para  [email protected].

© Ateliê Mamãe Coruja - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por PurpleTech